Quanto ao processo licitatório estabelecido pela Lei 14.133/2021, é correto afirmar:

Quanto aos direitos e às vantagens do servidor público, conforme a Lei nº 8.112/1990,

A Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), estabelece normas gerais de licitação e contratação par...

Determinado gestor público, após emitir e publicar determinado ato administrativo, tomou ciência de sua ilegalidade desde sua origem. O gestor deverá ...

Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades referidos no art. 1º da Lei nº 12.527/2011. Para o ace...

O Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei n.º 8.112/1990) dispõe a respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Auta...

A respeito dos Atos Administrativos, é correto afirmar que

Conforme a Lei nº 14.133/2021, as licitações serão realizadas preferencialmente na forma eletrônica. Sobre isso, é correto afirmar que:

O controle da administração pública tem a importância de assegurar que a repartição pública atua em conformidade com os princípios impostos por alguns...

A respeito da possibilidade de alteração dos Contratos Administrativos e dos Preços, conforme a Lei 14.133/21, indique a assertiva correta:

Quanto aos aspectos estabelecidos pela Lei 8.666/93 e suas alterações, a modalidade de licitação em que a escolha dos interessados a um trabalho técni...