Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941203602054Sobre as Edificações de Comércio e Serviços destinadas ao consumo de gênero alimentício, conforme o Código de Obras do M...1457941203602054Ano: 2022Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Maxaranguape - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Código de Obras de MaxaranguapeSobre as Edificações de Comércio e Serviços destinadas ao consumo de gênero alimentício, conforme o Código de Obras do Município de Maxaranguape-RN (Lei Complementar 002/2017); estão isentas de dispor instalações sanitárias as edificações de atéA30,00m².B45,00m².C60,00m².D75,00m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595555Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Determinada empresa realizou os serviços de reparação, conservação e reforma de um edifício pertencente à Prefeitura Municipal de Itajá/RN, de acordo ...Questão 457941203599407Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Sobre o Município de Bom Jesus/RN e o texto expresso em sua Lei Orgânica, é correto afirmar queQuestão 457941203600008Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A administração do Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó – JARDIMPREV - será executada de forma autônoma e independente do Poder E...Questão 457941203601734Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo o Artigo nº 16 do Código de Obras do Município de Maxaranguape-RN, Lei nº 002 de 18 de dezembro de 2017; as obras de edificações são classific...Questão 457941203601805Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Municipal Nº 492/2003, entre outras providências, instituiu a Controladoria Geral do Município de Maxaranguape. De acordo com esse normativo, co...Questão 457941203601832Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Municipal Complementar N°. 002/2022, é correto afirmar:Questão 457941203601998Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Alguns dos instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente de Maxaranguape/RN, conforme a Lei Municipal Complementar Nº 002/2022, sãoQuestão 457941203602373Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Complementar nº 002/2017 institui o Código de Obras e Edificações do município de Maxaranguape e, em seu Capítulo IV, Seção I, trata do licencia...Questão 457941203605207Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Em consonância com o texto expresso da Lei Orgânica de Itaú/RN, cabe ao Município oferecer transporte gratuito aQuestão 457941203606793Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, as infrações apuradas por meio de procedimento fiscal sujeitam-se à multa de 75% (setenta ...