Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203604476Benício foi aprovado em concurso público e nomeado para exercer cargo de provimento efetivo. Após três anos de efetivo e...1457941203604476Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi e Itaú - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estabilidade e VitaliciedadeBenício foi aprovado em concurso público e nomeado para exercer cargo de provimento efetivo. Após três anos de efetivo exercício, Benício adquiriu estabilidade e poderá perder o cargo apenas em razão deAinstauração de inquérito policial.Binstauração de inquérito civil pelo Ministério Público.Cdecisão proferida em procedimento de avaliação especial de desempenho por comissão instituída com tal finalidade.Ddecisão em processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594048Direito AdministrativoLeia o excerto abaixo.“O Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e...Questão 457941203594200Direito AdministrativoO art. 5º da Lei Geral de Licitações 14.133/2021 dispõe sobre seus princípios norteadores. Quatro desses princípios estabelecidos são:Questão 457941203594294Direito AdministrativoQuanto aos direitos e às vantagens do servidor público federal, conforme a Lei n° 8.112/1990,Questão 457941203595889Direito AdministrativoÉ fundamental que o(a) profissional esteja ciente das normas e regulamentações que regem as licitações públicas, tanto para garantir a legalidade e tr...Questão 457941203596454Direito AdministrativoNa Administração Pública, os centros de competência, sem personalidade jurídica própria, que atuam, por meio de agentes nele lotados, em nome da entid...Questão 457941203596759Direito AdministrativoEm relação aos documentos necessários para a execução de uma obra pública, o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da ob...Questão 457941203597360Direito AdministrativoA legislação que redirecionou o modelo assistencial em saúde mental no Brasil, promovendo a desinstitucionalização e a reinserção social das pessoas c...Questão 457941203599338Direito AdministrativoNa aplicação da Lei N.º 14.133/2021, serão observados princípios orientadores em todas as etapas do processo licitatório. Entre esses princípios, sabe...Questão 457941203599890Direito AdministrativoA Lei 14.133/21 determina, expressamente, que a licitação é dispensávelQuestão 457941203600057Direito AdministrativoSobre o valor estimado das contratações na Lei nº 14.133/2021, afirma-se que: