Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941203605186Segundo o Art. 5, da Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996, o acesso à educação básica obrigatória é direito público s...1457941203605186Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi e Itaú - RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à EducaçãoSegundo o Art. 5, da Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. Para garanti-lo, o poder público poderá ser acionadoApor qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda o Ministério Público.Bsomente por pedagogos ou professores.Cexclusivamente por profissionais da inspeção escolar.Dsomente por entidade de classe legalmente constituída.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594726Pedagogia e DidáticaLeia o texto a seguir: Estudos da área da educação e do ensino criticam e enfatizam que a atual reforma do Ensino Médio, que teve a sua gênese na Lei ...Questão 457941203598122Pedagogia e DidáticaNo âmbito do Ensino Religioso, é necessário reconhecer os espaços constituintes de apropriação simbólico-cultural, onde os diferentes sujeitos se rela...Questão 457941203598368Pedagogia e DidáticaInserir as tecnologias digitais, de forma integrada ao currículo escolar, requer uma reflexão sobre alguns componentes fundamentais desse processo. Es...Questão 457941203598676Pedagogia e DidáticaNuma determinada escola, a ação pedagógica tem como papel central preparar os estudantes intelectualmente e moralmente para o desempenho de papéis soc...Questão 457941203601527Pedagogia e DidáticaNo contexto atual, o coordenador pedagógico tem enfrentado o desafio de delimitar o seu campo de atuação, buscando resgatar sua identidade e consolida...Questão 457941203601678Pedagogia e DidáticaO currículo é o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção e a socialização de significados no espaço social e que contribuem para a c...Questão 457941203602125Pedagogia e DidáticaDe acordo com o Art. 33 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, o Ensino Religioso integra a formação básica do cidadão,...Questão 457941203605514Pedagogia e DidáticaConsiderando os processos formativos devidamente citados no Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB (Lei nº. 9.394/96), analise...Questão 457941203607476Pedagogia e DidáticaAs orientações dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) tentam abarcar as diferentes possibilidades da Educação Física, relacionando-a com a saúde,...Questão 457941203607905Pedagogia e DidáticaA Lei nº 9.394/96 dispõe sobre vários pontos estruturantes da organização do ensino na educação básica. Considerando o calendário escolar e a carga ho...