O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 40, enfatiza que “é direito fundamental da pessoa com deficiência à ...

I – a execução de currículos, métodos, técnicas pedagógicas e avaliação padronizada, a fim de que se garanta a aprendizagem com qualidade; II – a adoção de medidas coletivas que minimizem a discriminação social, aumentando as possiblidades de permanência na escola; III – reprodução e divulgação de conhecimento, bem como a permanência de métodos e técnicas pedagógicas inovadoras já existentes.

I – a convivência escolar num sistema educacional inclusivo; II - a preparação da escola e o aprimoramento dos sistemas educacionais a fim de incluir todos os alunos com deficiência, inclusive através da disponibilização de tecnologias assistivas e cuidadores; III – ações e programas que garantam a acessibilidade plena, o atendimento educacional especializado e o combate à discriminação.

I – o combate às necessidades educacionais especiais; II – a adoção de estratégias de tratamento das deficiências, com o objetivo de socializar a pessoa com deficiência, compreendendo suas limitações; III – o financiamento por parte dos professores de programas de capacitação para atuar com as pessoas com deficiência.

I – a capacitação de profissionais em braile, Libras e acessibilidade assistiva; II – a disponibilização de cursos de curta duração, voltados ao treinamento da pessoa com deficiência para sua integração no mercado de trabalho; III – a inclusão de conteúdos curriculares, nos cursos de nível básico e intermediário de questões relacionadas às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.