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Considere o excerto a seguir.
Por força do Decreto nº 26, de 4 de fevereiro de 1991, art. 1º, passa a ser atribuída ao MEC “a competência para coordenar as ações referentes à Educação Indígena, em todos os níveis e modalidades de ensino, ouvida a Funai ”.
Sobre a politica educacional para povos indígenas, a Fundação Nacional do Indio (FUNAI) é órgão indigenista com função