De acordo com a Lei nº 8.883/1994, são tipos de licitação:

Os atos administrativos são os meios utilizados pela Administração Pública para manifestar sua vontade. Um dos atributos do ato administrativo é a

Quanto à licitação e aos contratos administrativos, disciplinados no âmbito da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar

Um servidor de uma instituição pública federal, é responsável por analisar os documentos de habilitação de empresas em um processo licitatório. Seu ir...

A Lei N.º 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta, em sua redação, importantes disposições a respeito do processo de contra...

A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes inovações a respeito do processo de contratação na...

Para a contratação de serviços, obras, compras e licitações, é obrigatório a presença do Termo de Referência. Sobre esse documento, é correto afirmar:

A prerrogativa concedida ao administrador público de eleger, entre várias condutas possíveis, a que traduz maior conveniência e oportunidade para o in...

Conforme o artigo 6º da Lei nº 14.133/2021, “bens e serviços comuns” são aqueles cujos padrões

As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) são sociedades sem fins lucrativos, de direito privado e de interesse público ou são ...

As organizações de Terceiro Setor