Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941203606788De acordo com o art. 37 do Código Tributário do Município de Santana do Matos, o valor da Taxa de Licença de Localização...1457941203606788Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Santana do Matos - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Tributária de Santana do MatosDe acordo com o art. 37 do Código Tributário do Município de Santana do Matos, o valor da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento é calculado em função daAlocalização do empreendimento.Bnatureza da atividade.Cexistência de sistema de esgotos sanitários.Dsituação fiscal do contribuinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595549Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação à exclusão do crédito tributário e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, é correto afirmar:Questão 457941203595550Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Código Tributário do Município de Itajá/RN define a concessão de novo prazo ao sujeito passivo, após o vencimento do prazo originalmente assinalado,...Questão 457941203596851Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Conforme descrito no Artigo N.º 89 da Lei Orgânica do Munícipio de Pendências, de 03 de abril de 1990, o servidor público aposentar-se-á com proventos...Questão 457941203596853Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Conforme o Artigo N.º 51 da Lei Orgânica do Município de Pendências, as Leis complementares, entre outras previstas nessa Lei, são oQuestão 457941203599838Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, o servidor em débito com o erário, que for demiti...Questão 457941203601806Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Municipal Nº 003/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Maxaranguape, na apuração do valor venal do imóvel, p...Questão 457941203601832Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Municipal Complementar N°. 002/2022, é correto afirmar:Questão 457941203602090Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)As rendas provenientes dos serviços de natureza industrial, comercial e civil, prestados pelo município, em caráter de empresa e suscetíveis de serem ...Questão 457941203604424Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)No que rege o Código de Obras do Município de Lajes/RN, a vistoria para obtenção do Habite-se deverá ser requerida, junto ao órgão competente, pelo pr...Questão 457941203604528Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código Tributário, julgue os itens subsequentes e marque a alternati...