Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203608627A partir do ingresso na cooperativa, o associado adquire os direitos e assume os deveres decorrentes da Lei nº 5.764/197...1457941203608627Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: IFRNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de CooperativismoA partir do ingresso na cooperativa, o associado adquire os direitos e assume os deveres decorrentes da Lei nº 5.764/1971 e do Estatuto Social, que deverá indicarAa forma de integração das sobras registradas aos associados para cobertura das despesas da sociedade.Bo modo e o processo de alienação ou oneração de vens imóveis do sociedade.Ca forma de identificação do associado, a data de sua admissão, de sua demissão a pedido, eliminação ou exclusão.Do modo de prestação de assistência aos associados, seus familiares e empregos da cooperativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594044Legislação FederalO desenvolvimento do servidor na carreira dos Técnico-Administrativos em Educação ocorre por meio de dois mecanismos:Questão 457941203594045Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criando os Institutos Federais. A respeito da nature...Questão 457941203594289Legislação FederalA natureza jurídica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco é denominada deQuestão 457941203594322Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) estabelece a “observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção”, visand...Questão 457941203594355Legislação FederalServidores públicos federais que trabalham com raios-x ou substâncias radioativas receberão a gratificação correspondente, assim como os servidores qu...Questão 457941203595873Legislação FederalCom base nas disposições da Lei N.º 6.839, de 30 de outubro de 1980, que trata do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de pr...Questão 457941203595978Legislação FederalO Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução N.º 15/2010-CONSUP/IFRN, de 29 de outubro de 2010, estabelece como órgãos colegiados, respectivamen...Questão 457941203598032Legislação FederalNo âmbito do sistema federal de ensino, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados com a Lei nº 11.892/2008, fazem parte das in...Questão 457941203600682Legislação FederalDe acordo com o a Lei Federal nº 13.022/2014 , sobre as prerrogativas das Guardas Municipais no Brasil,Questão 457941203605201Legislação FederalSobre a Lei Federal nº. 12.016/2009, conhecida como Lei do Mandado de Segurança, assinale a afirmativa correta.