Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203595978O Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução N.º 15/2010-CONSUP/IFRN, de 29 de outubro de 2010, estabelece como ór...1457941203595978Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: IFRNDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorO Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução N.º 15/2010-CONSUP/IFRN, de 29 de outubro de 2010, estabelece como órgãos colegiados, respectivamente,AO Colegiado Médio e Superior, na Reitoria, e o Colegiado Técnico, na gestão de cada campus.BO Colégio Diretor, em nível sistêmico, e o Conselho de Servidores, em nível local de cada unidade.CO Conselho de Dirigentes, na Administração Central, e o Conselho Escola-Comunidade, nos campi.DO Conselho Superior, na Administração Geral, e o Conselho Escolar, na administração de cada campus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594045Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criando os Institutos Federais. A respeito da nature...Questão 457941203595826Legislação FederalO Art. 31. da Lei de acesso à informação (Lei N.º 12.527/11) determina que “o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente...Questão 457941203597904Legislação FederalUma das recomendações do Código de Ética do Ouvidor/Ombudsman (Associação Brasileira de Ouvidores), é a de queQuestão 457941203601329Legislação FederalA Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima d...Questão 457941203601773Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três poderes da União, dos estados, do ...Questão 457941203605398Legislação FederalA pessoa com deficiência, de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - CDPD (ONU/2006), é aquela queQuestão 457941203606064Legislação FederalPelos termos da Lei Federal nº. 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências, conceder-se-á manda...Questão 457941203609109Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 determina que o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso às informações solicitadas pelo cidadão no prazo ...Questão 457941203609114Legislação FederalAssinale a opção que relaciona, corretamente, os tipos de informação e os prazos máximos de restrição de acesso à informação estabelecidos pela Lei nº...Questão 457941203609150Legislação FederalA Instrução Normativa nº 02/2008 do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, co...