Durante inspeção em farmácia municipal terceirizada, foram identificados medicamentos vencidos à venda, reincidência em ...

Durante a fiscalização de uma indústria de alimentos com unidades produtivas em três estados brasileiros, foi identificada a circulação interestadual ...

Um município de médio porte identificou irregularidades sanitárias em um hospital privado, incluindo falhas no gerenciamento de resíduos de serviços d...

Com base na Lei nº 8.142/1990 e na organização das instâncias de participação social e pactuação interfederativa do SUS, assinale a alternativa INCORR...

O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, composto por representantes de usuários, de trabalhadores de saúde, do governo e por prestadores de serviços...

O artigo 2º da Lei Federal 6437/77 diz que “sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alter...

Se durante uma ação fiscal for constatada uma infração sanitária, deverá a autoridade fiscal lavrar um Auto de Infração. A lavratura do Auto de Infraç...

O Sistema Único de Saúde norteia-se por princípios doutrinários e organizativos. Sobre esses princípios, marque a alternativa correta:

Considerando o que disciplina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamentam a Le...

Analise os textos abaixo e complete as lacunas, de acordo com princípios doutrinários que conferem ampla legitimidade ao Sistema Único Brasileiro e es...

Um sistema de saúde engloba o conjunto de todas as atividades que objetivam promover, restabelecer e manter a saúde da população de determinada socied...