Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941203614616Com base na lei municipal que regula o Código Tributário do Município de Bela vista de Goiás estarão isentos do Imposto ...1457941203614616Ano: 2023Banca: Fundação AroeiraOrganização: Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Tributária de Bela Vista de GoiásCom base na lei municipal que regula o Código Tributário do Município de Bela vista de Goiás estarão isentos do Imposto de Transmissão Inter vivos por ato oneroso de bens imóveis e de direito a eles relativos:Aas partilhas efetuadas em virtude da dissolução da sociedade conjugal quando ao cônjuge couber bens imóveis situado no município.Ba extinção do usufruto, quando o seu instituidor tenha continuado dono da nua-propriedade.Ca renúncia de herança sobre bens imóveis quando em consequência dela pessoas venham a ser beneficiadas com quinhão legado inerente ao imóvel.Da instituição e substituição fideicomissórias por ato “inter vivos”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203610734Legislação Municipal (Goiás)João, servidor público do Município de Campo Alegre de Goiás, faltou injustificadamente ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, configur...Questão 457941203611103Legislação Municipal (Goiás)Segundo o disposto pelo Código Tributário do Município de Rubiataba, são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano:Questão 457941203611104Legislação Municipal (Goiás)O Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que, por força de disposições constitucionais, são imunes aos impostos municipais, EXCETO:Questão 457941203611310Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piracanjuba/GO, além do vencimento e da remuneração, poderão ser pegas aos funcionári...Questão 457941203612853Legislação Municipal (Goiás)Segundo o que determina a Lei Orgânica do Município de Goiandira/GO, é CORRETO afirmar:Questão 457941203612993Legislação Municipal (Goiás)Considerando o Código de Posturas do Município de Goiandira-GO, analise as assertivas.I - É proibido depositar, despejar ou descarregar lixo, entulhos...Questão 457941203613307Legislação Municipal (Goiás)Analise os itens a seguir, considerando os princípios a serem obedecidos pela Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes do Mun...Questão 457941203615577Legislação Municipal (Goiás)A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, segundo o Código Tributário do Município de Mossâmedes, assinale a alternativa INCO...Questão 457941203616424Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palminópolis, é forma de provimento de cargo público:Questão 457941203616449Legislação Municipal (Goiás)De acordo com as proposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palminópolis, assinale a alternativa incorreta.