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Sobre as funções do Estado, é correto afirmar EXCETO que
Sobre a Administração Pública e conforme a Constituição da República de 1988 é INCORRETO afirmar que
Em 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Ainda em vigor, a lei máxima do país foi apelidada de Constituição Cidadã, de...
Atente para o texto a seguir.“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e s...
Analise as afirmações sobre a estrutura e a repartição de competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.Considerando o texto atual ...
Tendo em vista as disposições da Constituição Federal de 1988, indique se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.( ) A dignidade da pessoa huma...
Pela lei eleitoral, para que um brasileiro tenha o direito de votar nas eleições, deve
Analise as afirmativas abaixo sobre a Constituição Federal de 1988 no que se refere à educação: I- As atividades de pesquisa, de extensão e de estímul...
Complete a frase abaixo.A eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de anos, ocorrerá mediante pleito direto e simultâneo r...
No que tange aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, afirma-se que
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO se caracteriza como um direito aplicável aos servidores ocupantes de cargo público