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De acordo com o art. 1º da Resolução CONAMA n.001/86, é correto afirmar que a definição de impacto ambiental é
Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,...
Considere os artigos 7º e 14 da Lei Federal nº 9.985/00 e associe corretamente o tipo de Unidade de Conservação em que se inserem aos locais citados c...
As diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico são regidas pela Lei Nº 11.445/2007.Com base nessa Lei...
Um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos que consta no Art. 6º da Lei nº 12.305/2010 está corretamente indicado em
A imagem a seguir retrata um brigadista a serviço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resgatando um a...
De acordo com o Decreto Nº 6.514/2008, no que se refere às infrações e às sanções administrativas ao meio ambiente no âmbito federal, o cometimento de...
Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) visam à necessidade de aperfeiçoar e de informatizar os procedimentos relativos à...
Segundo a Resolução CONAMA, de Nº 393, de 08 de Agosto de 2007, que estabelece o descarte contínuo de água de processo de produção em plataformas, o t...
O Art. 41 do atual código florestal, da Lei 12.651/2012, estabelece: É o Poder Executivo federal autorizado a instituir, sem prejuízo do cumprimento d...
Analise as afirmativas abaixo, sobre o reflorestamento e a arrecadação de impostos, e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:( ) Contribui para ...