Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203626003Segundo a Resolução CONAMA, de Nº 393, de 08 de Agosto de 2007, que estabelece o descarte contínuo de água de processo d...1457941203626003Ano: 2017Banca: FCMOrganização: IF BaianoDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMASegundo a Resolução CONAMA, de Nº 393, de 08 de Agosto de 2007, que estabelece o descarte contínuo de água de processo de produção em plataformas, o teor máximo mensal de óleos e graxas (TOG) que poderá ser descartado será:A29 mg/L.B59 mg/L.C100 mg/L.D69 mg/L.E89 mg/L.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203618768Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012, conhecida como novo Código Florestal, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e ...Questão 457941203623190Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos...Questão 457941203623977Direito AmbientalA Lei 6.938/81 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio...Questão 457941203623981Direito AmbientalAvalie as afirmações acerca do disposto na Constituição da República de 1988 e da Política Nacional de Recursos Hídricos estabelecida pela Lei 9433/97...Questão 457941203625793Direito AmbientalUm dos instrumentos para conservação e proteção dos recursos hídricos é a Lei 9433/97 que prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo o Ar...Questão 457941203626076Direito AmbientalSegundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651/20...Questão 457941203626080Direito AmbientalA Resolução CONAMA 396/2008 dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providênci...Questão 457941203626089Direito AmbientalNa avaliação dos impactos ambientais em relação ao meio físico, é imprescindível os estudos de base e de diagnóstico ambiental. Acerca destes estudos,...Questão 457941203626098Direito AmbientalNo Capítulo VII, das Disposições Gerais e Transitórias, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) trata das populações tradicionais. O SNUC...Questão 457941203627777Direito AmbientalDe acordo com Art. 2º, da Lei 9985/00, que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, entende-se por Unidade de Conservação: