Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203626772“A Constituição Federal criou um orçamento da seguridade social que deve estar desvinculado do orçamento fiscal” (MATIJA...1457941203626772Ano: 2016Banca: FCMOrganização: IFRJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social“A Constituição Federal criou um orçamento da seguridade social que deve estar desvinculado do orçamento fiscal” (MATIJASCIC, 2015). São fontes de financiamento da seguridade social, EXCETO:APrograma de Integração Social (Pis).BContribuição sobre Lucro Líquido das Empresas (CSLLs).CImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).DContribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).EPrograma de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203618384Direito ConstitucionalPreencha corretamente as lacunas a seguir, segundo a Constituição da República de 1988 e os fundamentos da República Federativa do Brasil.1 - Conceder...Questão 457941203619665Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição Federal de 1988 permite que o adolescente com 16 anos de idade possaQuestão 457941203624555Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição da República de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941203624772Direito ConstitucionalAvalie as afirmações a seguir a respeito da República Federativa do Brasil.I. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...Questão 457941203624999Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível o(a)Questão 457941203625652Direito ConstitucionalAvalie as afirmações de acordo com a Constituição Federal de 1988.I- A fauna e a flora são símbolos da República Federativa do Brasil.II- O prazo de v...Questão 457941203625759Direito ConstitucionalInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o Sistema Tributário Nacional.( ) É de competência dos municípios instituir impostos so...Questão 457941203626637Direito ConstitucionalHaja vista o regime previdenciário do servidor público, previsto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941203626824Direito ConstitucionalNÃO é um dos fundamentos da República Federativa do BrasilQuestão 457941203627313Direito ConstitucionalA proposta de tripartição dos poderes fundamentou um processo de controle recíproco entre o executivo, o legislativo e o judiciário. A Constituição Fe...