Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203629485É correto afirmar que o Pacto em Defesa do SUS, constante na Portaria GM/MS nº 399/2006, envolve ações desenvolvidas no ...1457941203629485Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araquari - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeÉ correto afirmar que o Pacto em Defesa do SUS, constante na Portaria GM/MS nº 399/2006, envolve ações desenvolvidas no sentido deAdefender o SUS com plena autonomia, como uma política de governo.Bampliar o financiamento privado da saúde como um dos pontos centrais.Cpriorizar as ações de promoção da saúde e redução da mortalidade infantil.Dmobilização social e vinculação da saúde como um direito de cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639574Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 estabelece as ações e serviços de saúde no Brasil, originando um sistema de acesso universal e igualitário à saúde. Com base nessa...Questão 457941203645451Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, a compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no ...Questão 457941203652653Direito SanitárioUma equipe técnica do GHC está elaborando o novo ciclo de planejamento institucional em saúde. Durante uma reunião, foi levantada a necessidade de um ...Questão 457941203660346Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito social e apresenta as diretrizes que orientam a criação do Sistema Único de Saúde (S...Questão 457941203668157Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica:I. Re...Questão 457941203725008Direito SanitárioA Resolução Normativa nº 124/2006 dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. N...Questão 457941203734367Direito SanitárioA vigilância sanitária tem por característica orientar a atuação dos profissionais para o controle de doenças de importância em saúde pública. Com ess...Questão 457941203735224Direito SanitárioDe acordo com o Código Sanitário de Gramado, Lei nº 3.307/2014, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os prof...Questão 457941203762213Direito SanitárioAnalise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, segundo a Lei nº 8.142/1990, em relação à locação dos recursos do Fun...Questão 457941203765930Direito SanitárioEm relação ao referido Decreto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Relação Nacional de Ações e Serviço...