Segundo a Constituição Estadual, o Estado do Rio Grande do Sul integra qual entidade maior?

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor público um adicional de remuneração para as atividades:

A inutilização de alimentos não será efetuada quando, através do laboratório oficial, ficar constatado não estar o alimento em condições de ser consid...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 24, serão publicações do diário oficial, EXCETO:

Com base no Decreto Estadual nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada de que trata esse Decreto, o candidato deve, no ato de inscrição ...

Baseando-se na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será contado para efeito de aposentadoria o tempo de contribuição:I. Municipal.II. Federal....

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, os integrantes da Brigada Militar são servidores públicos:

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, as instituições de ensino deverão respeitar a(o) __________ quando p...

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando o Tribunal de Justiça der provimento a represe...

Categoria Funcional é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades e é constituída de padrões e classes. O...