Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203633608O Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves, instituído pela Lei Municipal nº 313/1969, tem como objetivo regul...1457941203633608Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bento Gonçalves - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bento GonçalvesO Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves, instituído pela Lei Municipal nº 313/1969, tem como objetivo regulamentar:AApenas as relações de trabalho entre empregadores e empregados no município.BExclusivamente o trânsito de veículos automotores nas vias municipais.CMedidas de polícia administrativa relativas à higiene, ordem pública e funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais.DSomente as normas de construção civil e edificações residenciais.EApenas as questões tributárias e fiscais do município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642527Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.083/2008, que regula a Política Municipal do Meio Ambiente de Xangri-lá, e considerando as competências atribuídas ...Questão 457941203689712Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 1.033/2015, o Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de André da Rocha aplica-se a todos os funcionários, assim ente...Questão 457941203692294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 5º, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária, a Carreira do Magistério Público do Município é constituí...Questão 457941203701742Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?Questão 457941203725652Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Chuí, é vedada a participação de servidores no produto de arrecadação de tributos e multas, inclusive de(...Questão 457941203728790Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 15 do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé define que cada categoria funcional terá seis classes, designadas:Questão 457941203754041Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete ao Município, concorrentemente com a União e o Estado, ou supletivamente a eles, estimular a _____________ e a prática _______________.Assinal...Questão 457941203761873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto tempo de exercício um servidor público enquadrado na classe A deve ter para ser promovido para a classe B?Questão 457941203766788Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Severino é um dos servidores públicos da prefeitura de Tapejara mais comprometido com o atendimento das necessidades dos munícipes que demandam atendi...Questão 457941203770385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal, o prazo para o Poder Executivo Municipal dar ciência à Câmara Municipal de Vereadores dos convênios firmados com órg...