De acordo com a Lei Orgânica do Município de Chuí, é vedada a participação de servidores no produto de arrecadação de tr...

Em relação ao Auto de Infração decorrente do Processo Fiscal Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o plano de cargos e salários da ELETROCAR, são empregos de nível médio de caráter permanente, EXCETO:

De acordo com as disposições do Art. 45 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, compete privativamente ao Prefeito Municipal, entre outras atrib...

Conforme o Art. 83 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o servidor que sofrer um acidente deverá comprová-lo. Para que sejam concedidos a licença ...

O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...

Suponha que Matheus entre em exercício no cargo de Analista de Sistemas, mas que, por algum motivo, seja inabilitado em estágio probatório nesse cargo...

O trecho da Lei Orgânica do Município de Ibiaçá que trata da agricultura disciplina acerca da competência do Poder Público Municipal, estabelecendo qu...

Quanto ao vereador eleito, analise as afirmações abaixo, assinalando V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.( ) Havendo contrato com cláusulas u...

Para responder às questões 16 a 20, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.De acordo com o Art. 63 do referido Estatuto, a...

Diogo foi exonerado do cargo de Operador de Máquinas em 2011. Ingressou com processo judicial quanto a esse fato, do qual obteve decisão judicial inva...