Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203633609Pedro possui um cachorro de grande porte e deseja saber quais são suas obrigações em relação ao animal conforme o Código...1457941203633609Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bento Gonçalves - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bento GonçalvesPedro possui um cachorro de grande porte e deseja saber quais são suas obrigações em relação ao animal conforme o Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves. As medidas estabelecidas pelo documento em relação aos animais, incluem:ARegulamentações sobre a guarda, circulação, vacinação e controle de animais no município.BNormas sobre a criação de animais silvestres em cativeiro e proibição de animais domésticos em áreas urbanas.CRegras para a comercialização de animais em pet shops e clínicas veterinárias, com foco exclusivo em aspectos comerciais.DNormas sobre a exportação de animais para outros estados e países, mediante autorização sanitária federal.ERegras sobre a realização de rodeios, exposições agropecuárias e feiras de animais no território municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As decisões efetuadas a partir da análise e dos encaminhamentos do que for solicitado junto à Administração Pública serão informadas ao interessado me...Questão 457941203661444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do regime de previdência social dos servidores públicos do Município de Bag...Questão 457941203669138Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A emenda à Lei Orgânica de Cruzaltense será promulgada pela:Questão 457941203710668Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas do Município de Protásio Alves, multa consiste na imposição de pena:Questão 457941203728787Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com observância de determinadas...Questão 457941203729739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único, ao tratar da gratificação natalina, estabelece que a referida gratificação deverá corresponder a ________ da remuneração a qu...Questão 457941203729873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O período no qual Antonieta passará pelas constantes avaliações, tendo como objetivo a estabilidade no serviço público do Município, é denominado:Questão 457941203749984Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da referida Lei, o Município de Itaqui, na organização de sua economia, combaterá a miséria, o _____________, o ___________...Questão 457941203765447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Alessandro é servidor público da Prefeitura de Gramado, no cargo de Analista de RH. Em 2016, completará 4 anos ininterruptos de serviço prestado ao Mu...Questão 457941203768604Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, os cargos de provimento efetivo de professor municipal são: