Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203643484As decisões efetuadas a partir da análise e dos encaminhamentos do que for solicitado junto à Administração Pública serã...1457941203643484Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto AlegreAs decisões efetuadas a partir da análise e dos encaminhamentos do que for solicitado junto à Administração Pública serão informadas ao interessado mediante:ANotificação.BRequerimento.CMensagem de aplicativo de celular.DPetição judicial.EConsulta pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633174Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às limitações do poder de tributar previstas na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo:I. É vedado ao Municí...Questão 457941203691705Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Faxinal do Soturno, fica prejudicada a avaliação por merecimento, acarretando a interrupção ...Questão 457941203693276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 17 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier afirma que as competências da Comissão de Avaliação são:I. Receber e...Questão 457941203731073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do At. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as seguintes afirmativas, relativas à Gratificação para mem...Questão 457941203743978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A organização do quadro de pessoal do Município Eldorado do Sul, por força da presente Lei, fica assim constituída:I. Quadro Permanente de Cargos.II. ...Questão 457941203754334Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei nº 336/2000, que institui o plano de carreira do Magistério Público do Município de Novo Hamburgo e revoga as leis nº 184/1991,...Questão 457941203761161Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 44 da referida Lei, os treinamentos do servidor são dos seguintes tipos:I. De formação.II. De integração.III. De adaptação.Quais estão ...Questão 457941203762170Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A autonomia do Município é assegurada pela:I. Eleição direta dos Vereadores.II. Eleição direta do Prefeito.III. Eleição direta do Vice-Prefeito.IV. Ad...Questão 457941203767828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das alternativas abaixo NÃO constitui uma gratificação prevista para os servidores públicos do Município de Camaquã?Questão 457941203770320Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Afonso passou no último concurso e foi nomeado como professor da disciplina de Filosofia em uma escola pública municipal há um ano. De acordo com o Es...