Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203633726Em relação à estrutura e ao funcionamento dos Conselhos de Saúde, criados para ampliar a participação popular nas políti...1457941203633726Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisEm relação à estrutura e ao funcionamento dos Conselhos de Saúde, criados para ampliar a participação popular nas políticas públicas brasileiras, assinale a alternativa INCORRETA.AOcorre em fóruns públicos a cada quatro anos com a representação de vários segmentos sociais.BTrata-se de um órgão colegiado composto por representantes do governo, usuários, profissionais de saúde e prestadores de serviço.CO controle da execução da política pública de saúde corresponde a uma de suas atribuições.DEm sua composição, a representação de usuários deve ser paritária em relação aos demais segmentos.EEstá previsto na Lei nº 8.142/1990, que trata da participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203657726Direito SanitárioOs bancos de sangue do Rio Grande do Sul realizam muitas campanhas para aumentar seus estoques, ainda mais em épocas de férias, como no verão. A doaçã...Questão 457941203668529Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, analise as seguintes assertivas:I. As Regiões de Saúde serão instituídas pela ANVISA, em articulação com os Est...Questão 457941203678020Direito SanitárioA participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é assegurada por lei. Considerando a Lei nº 8.142/1990, analise as assertivas a...Questão 457941203721983Direito SanitárioSobre o Art. 3º da Portaria de Consolidação nº 1/2017 (Ministério da Saúde), que declara que “Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços orde...Questão 457941203725007Direito SanitárioAnalise as seguintes assertivas a respeito da formação da junta médica ou odontológica, com base na Resolução Normativa nº 424/2017:I. A junta médica ...Questão 457941203740983Direito SanitárioAinda sobre a RDC nº 302/2005, assinale a alternativa que conceitua o Controle de Qualidade.Questão 457941203742389Direito SanitárioComo é chamada a equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na A...Questão 457941203743958Direito SanitárioO serviço de saúde deve estar organizado de forma usuário-centrada e a equipe multiprofissional deve estar preparada para os atos de receber, escutar,...Questão 457941203746079Direito SanitárioEstá previsto na Lei nº 8.142/1990 que o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativ...Questão 457941203746085Direito SanitárioPara fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos na Lei Complementar nº 141/2012, considerar-se-ão como despesas com ações e serv...