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Ainda sobre a RDC nº 302/2005, assinale a alternativa que conceitua o Controle de Qualidade.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 786/2023 dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, de l...
A Lei nº 8.080/1990 dispõe principalmente sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos se...
Assinale a alternativa que NÃO caracteriza as ações do INAMPS.
Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e ...
A Portaria de Consolidação nº 3/2017, do Ministério da Saúde, discorre sobre a consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. As re...
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, analise as seguintes assertivas:I. São responsabilidades comuns a todas as esferas de governo planejar, apoiar...
O serviço de saúde deve estar organizado de forma usuário-centrada e a equipe multiprofissional deve estar preparada para os atos de receber, escutar,...
Ao SUS cabe a tarefa de promover e proteger a saúde, como direito de todos e dever do Estado, garantindo atenção contínua e com qualidade aos indivídu...
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais ...
Quais estão corretas?