Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203633944Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, o município zelará pelos seguintes princípios, EXCETO:1457941203633944Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Vicente do SulConforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, o município zelará pelos seguintes princípios, EXCETO:APromoção do bem-estar do homem, com o fim de promover a produção e o desenvolvimento econômico.BDemocratização do acesso à propriedade e dos meios de produção.CPrioridade exclusiva aos projetos de interesse pessoal do gestor nos financiamentos públicos e incentivos fiscais.DProteção da natureza e ordenação territorial.EEstímulo à participação da comunidade, através de organizações representativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630424Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Durante a execução de uma obra de construção civil no município, o responsável técnico verificou que um caminhão precisa descarregar materiais de cons...Questão 457941203668849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação ao direito de petição, analise as assertivas abaixo:I. É assegurado a...Questão 457941203680538Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Estância Velha, a organização dos Cargos de provimento efetivo, disposta de acordo com a natureza pr...Questão 457941203722740Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a disposições do Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Imbé, os Secretários Municipais, auxiliares do Prefeito, serão escolhidos entre...Questão 457941203735129Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Uma loja foi interditada por não ter o alvará de localização e funcionamento, mas, mesmo assim, não suspendeu suas atividades. Constatado o descumprim...Questão 457941203754907Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Ordinária nº 6.309/1988, que dispõe sobre o plano de carreira dos funcionários da administração centralizada do Município de Po...Questão 457941203765447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Alessandro é servidor público da Prefeitura de Gramado, no cargo de Analista de RH. Em 2016, completará 4 anos ininterruptos de serviço prestado ao Mu...Questão 457941203765627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fátima é servidora estável do Município de Camaquã e teve sua demissão, por decisão judicial, invalidada. Além disso, teve o ressarcimento de todas as...Questão 457941203767004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, são considerados compartimentos de utilização transitória:I. Depósitos e despensas.II. Sanitários e vestiários.III. Gara...Questão 457941203768704Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria de Lourdes é servidora do munícipio de Nova Petrópolis, no cargo de professor, desde 2010. Recentemente, ela obteve a promoção da Classe A para ...