Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203633978A perda da função pública por um agente público que comete um ato de improbidade administrativa é aplicada1457941203633978Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Soledade - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021A perda da função pública por um agente público que comete um ato de improbidade administrativa é aplicadaApor ato da autoridade administrativa.Bautomaticamente, no início do processo.Csomente após decisão judicial transitada em julgado.Dapós parecer do tribunal de contas responsável.Ea critério do chefe do Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638701Direito AdministrativoQuanto às características do Sistema de Registro de Preços, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203650989Direito AdministrativoÀ luz da Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:I. O leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis ins...Questão 457941203657497Direito AdministrativoA Prefeitura Municipal de ABCD pretende alienar uma série de bens inservíveis, dentre os quais estão eletrônicos, computadores, móveis e utensílios e ...Questão 457941203671724Direito AdministrativoO Município de Carlos Barbosa/RS presta serviço gratuito de transporte escolar. Em certa ocasião, durante o transporte, o servidor público motorista d...Questão 457941203671883Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.429/1992, a qual dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, assinale a alterna...Questão 457941203683367Direito AdministrativoAcerca dos bens públicos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a que tipo de bem público se trata.Coluna 11. Bem público de uso comum do povo.2...Questão 457941203684578Direito AdministrativoSão hipóteses em que se dispensa a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista, EXCETO:Questão 457941203715512Direito AdministrativoÉ forma de aquisição originária de propriedade pelo ente público:Questão 457941203723590Direito AdministrativoComo regra geral, a aquisição de bens e a contratação de serviços de terceiros pela administração pública ocorrem mediante processo licitatório, adota...Questão 457941203753176Direito AdministrativoMeirelles (2009) agrupa os atos administrativos em cinco espécies, a saber: Enunciativos, Negociais, Normativos, Ordinatórios e Punitivos. Assim, com ...