Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203633983Considerando o disposto na Lei Estadual nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta sobre a discriminação racial.1457941203633983Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Soledade - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta sobre a discriminação racial.AÉ restrita a práticas intencionais e diretas de racismo, não abrangendo condutas institucionais ou estruturais.BÉ caracterizada apenas quando houver ofensa verbal pública à dignidade de pessoa negra.CEnvolve somente desigualdades de natureza econômica entre grupos raciais.DCompreende qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica que cerceie o exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais.ELimita-se à esfera penal, não sendo objeto de políticas públicas estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632469Legislação EstadualSão atribuições da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, EXCETO:Questão 457941203654693Legislação EstadualSegundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que as políticas públicas direcionadas aos negros serão orientadas visa...Questão 457941203663601Legislação Estadual“A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), também conhecida como Grande Porto Alegre, é a maior região metropolitana da Região Sul do Brasil com ...Questão 457941203681134Legislação EstadualDe acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as empresas sob controle do Estado terão no mínimo _________ representante(s) d...Questão 457941203702630Legislação EstadualRelativamente à Lei Estadual nº 13.259/2009, os servidores integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul ...Questão 457941203704357Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 15.612/2021, assinale a alternativa correta no que tange a recursos e revisão administrativa.Questão 457941203705855Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O saneamento ...Questão 457941203706477Legislação EstadualReferenciando-se nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Todos os ...Questão 457941203706890Legislação EstadualSegundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, as instituições de ensino deverão respeitar a(o):Questão 457941203751917Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica, o Município de Quaraí, uma das unidades do território do Estado do Rio Grande do Sul, reger se-á pela(o) _________________ e ...