Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203634285De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre a promoção da igualdade de o...1457941203634285Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de Cerro Grande - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre a promoção da igualdade de oportunidades para a população negra.AO Estatuto trata apenas da igualdade no acesso à educação.BCabe somente à sociedade civil garantir a igualdade de oportunidades.CO combate à desigualdade étnica ocorre apenas na esfera privada.DA igualdade será promovida, entre outras formas, pela adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.EA igualdade de oportunidades depende exclusivamente de políticas de mercado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629370Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei nº 11.892/2008, que trata da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, assinale a alternativ...Questão 457941203648687Legislação FederalO endowment, formalmente instituído pela Lei nº 13.800/2019, que definiu as regras para constituição de fundos de arrecadação e gestão de doações de p...Questão 457941203654184Legislação FederalEm relação ao trabalho, com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...Questão 457941203658649Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Edu...Questão 457941203658972Legislação FederalCom o Estatuto da Juventude, foi instituído o:Questão 457941203659459Legislação FederalOs artigos introdutórios do Estatuto da igualdade racial trazem algumas definições importantes para sua compreensão. Dentre essas definições, apresent...Questão 457941203659532Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das ...Questão 457941203702035Legislação Federal“Governo Federal cria carteira de identidade nacional com número único. O número usado será o do CPF do cidadão. O visual da carteira de identidade ta...Questão 457941203705813Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, referente ao Estatuto Nacional da Igualdade Racial, que prevê que o Poder ...Questão 457941203731507Legislação FederalPara efeito da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, previsto na Constituição Federal, relacione os termos da Coluna 1 com as respect...