Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203659459Os artigos introdutórios do Estatuto da igualdade racial trazem algumas definições importantes para sua compreensão. Den...1457941203659459Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialOs artigos introdutórios do Estatuto da igualdade racial trazem algumas definições importantes para sua compreensão. Dentre essas definições, apresenta-se a de ações afirmativas. Desse modo, assinale a alternativa que apresenta a sua definição.AAções, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.BProgramas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.CQualifica a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.DRepresenta as pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.EToda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629305Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que:Questão 457941203648321Legislação FederalO acesso à informação é direito previsto no inciso XXXIII do art. 5º e inciso II do §3º do art. 37 da Constituição Federal, sendo regulado pela Lei nº...Questão 457941203648773Legislação FederalA elaboração de planilhas orçamentárias para projetos culturais que buscam financiamento via leis de incentivo exige compreensão das categorias de des...Questão 457941203651108Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das...Questão 457941203653955Legislação FederalConsiderando a Lei nº 5.991/1973, analise as assertivas abaixo em relação à assistência de técnico responsável em farmácias e drogarias:I. A farmácia ...Questão 457941203665495Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 116/2003, o contribuinte do ISS é o:Questão 457941203679449Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 estabelece as autoridades que possuem competência para a classificação do sigilo de informações no âmbito da administraçã...Questão 457941203681703Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo tendo por base as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010).• : é toda distinção,...Questão 457941203696128Legislação FederalEm relação ao que prevê o Decreto nº 5.825/2006, que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de ...Questão 457941203757995Legislação FederalSegundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o conceito relacionado à informação ou prática ...