De acordo com a Lei Complementar Federal nº 116/2003, o contribuinte do ISS é o:

Um cidadão protocola, em órgão federal, pedido de acesso integral a relatório de auditoria já concluído há três anos sobre a aplicação de recursos púb...

A Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação, estabelece que os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a class...

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) ...

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), qual esporte (desporto, como citado na legislação) é reconhecido como uma...

Com base na Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras,...

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Estado adotará medidas especiais para impedir a violência policial sobre quem?

Tendo em consideração as disposições contidas na Lei nº 11.892/2009, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, c...

Sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, co...

A Lei Federal nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidade...

O rural brasileiro tem sido historicamente afetado pela carência de diversas políticas públicas e sociais, entre as quais se destaca a carência de Ass...