Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203671573Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), qual esporte (desporto, como citado na legi...1457941203671573Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), qual esporte (desporto, como citado na legislação) é reconhecido como uma criação nacional?AJudô.BCapoeira.CJiu-jitsu.DNatação.EGinástica artística.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654238Legislação FederalTendo como base a Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203655459Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Ações afirmativas são o conjun...Questão 457941203659030Legislação FederalO Poder Público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância às religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, ...Questão 457941203662423Legislação FederalSobre a nova lei do programa “Minha Casa, Minha Vida”, Lei Federal nº 14.620/2023, é correto afirmar que:Questão 457941203664135Legislação FederalA regularização fundiária é uma ferramenta importante para promover o desenvolvimento urbano sustentável. A respeito desse tema, analise as assertivas...Questão 457941203669640Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941203671318Legislação FederalConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO:Questão 457941203681034Legislação FederalConforme o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, campanhas de sensibilização contra a negra no trabalho artístico e cultural serão promovida...Questão 457941203686841Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. De modo a contribuir ...Questão 457941203765452Legislação FederalConforme dispõe a Lei nº 4.320/1964, as transferências de capital são recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados p...