Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203671318Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órg...1457941203671318Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO:AOuvidoria Permanente.BDefensoria Pública.CMinistério Público.DPoder Judiciário.ECongresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203635604Legislação FederalAssinale a alternativa que está em consonância com as disposições da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande d...Questão 457941203648674Legislação FederalNo ano de 2022, foi promulgada a Lei Complementar nº 195/2022. O art. 1º dessa lei diz o seguinte: “Esta Lei Complementar dispõe sobre ações emergenci...Questão 457941203679401Legislação FederalConforme os termos do Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha, PDI 2019-2026, as diretrizes institucionais são a base ...Questão 457941203679685Legislação FederalDe acordo com Lei nº 14.129/2021, assinale a alternativa que apresenta o número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviç...Questão 457941203686452Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Juventude no que se refere ao direito à saúde, assinale a alternativa que indica corretamente uma diretriz dessa política ...Questão 457941203700229Legislação FederalDe acordo com os exatos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa...Questão 457941203701715Legislação FederalCom fundamento nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...Questão 457941203738115Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: O poder público estimulará e apoiará ações socioe...Questão 457941203750573Legislação FederalHumberto, um rapaz de 18 anos, foi flagrado pichando as paredes do Mercado Público de Porto Alegre. De acordo com a Lei nº 7.347/1985, que disciplina ...Questão 457941203768363Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA.