Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203679685De acordo com Lei nº 14.129/2021, assinale a alternativa que apresenta o número suficiente para identificação do cidadão...1457941203679685Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.129/2021 - Diretrizes para Governo DigitalDe acordo com Lei nº 14.129/2021, assinale a alternativa que apresenta o número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.AInscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).BDocumento Nacional de Identificação (DNI).CCarteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir.DCertidão de Nascimento.ECarteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628785Legislação FederalDe acordo com o art. 10 da Lei Federal nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial, para o cumprimento do direito a participar de atividades educacio...Questão 457941203633012Legislação FederalUm órgão público está implementando um novo sistema de gestão de documentos digitais. Durante o processo, identificou-se que a coleta de dados em algu...Questão 457941203642087Legislação FederalConforme o que dispõe a Lei de Acesso à Informação, o conceito de “dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de ...Questão 457941203643443Legislação FederalSão integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, EXCETO:Questão 457941203643500Legislação FederalO Sistema Único de Segurança Pública (Susp) tem por finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme ...Questão 457941203681330Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 2.800/1956, que dispõe sobre o exercício da profissão de químico, o Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Quí...Questão 457941203689921Legislação FederalDe acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a __________ da mulher ne...Questão 457941203690117Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá ações com o objetivo de elevar:Questão 457941203701615Legislação FederalCom referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. O poder público adotará programas de ação afirmativa.II. É as...Questão 457941203754794Legislação FederalQuanto à estrutura e finalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), NÃO compreende: