Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203642087Conforme o que dispõe a Lei de Acesso à Informação, o conceito de “dados, processados ou não, que podem ser utilizados p...1457941203642087Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - JHLDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConforme o que dispõe a Lei de Acesso à Informação, o conceito de “dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato” refere-se à(ao):AInformação.BDocumento.CInformação sigilosa.DInformação pessoal.EConhecimento público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643480Legislação FederalConforme o disposto na legislação que trata de assuntos relacionados às guardas municipais, a capacitação dos seus integrantes poderá ser feita:Questão 457941203643481Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta os Conselhos nos quais as guardas municipais têm representatividade reconhecida e que atendem aos seus interesses...Questão 457941203654264Legislação FederalO Art. 9º do Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, prevê: “A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, ...Questão 457941203659601Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, E...Questão 457941203665299Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei prevê o fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde ...Questão 457941203667110Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa nº 395/2016 da ANS, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistênc...Questão 457941203685112Legislação FederalSegundo a Lei nº 2.800/1956, que dispõe sobre o exercício da profissão de químico, a sede do Conselho Federal de Química será:Questão 457941203686286Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, que estrutura o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a posição do servidor na matriz ...Questão 457941203731970Legislação FederalApoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico dos recursos humanos na área da cultura, a criat...Questão 457941203768363Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA.