Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203643480Conforme o disposto na legislação que trata de assuntos relacionados às guardas municipais, a capacitação dos seus integ...1457941203643480Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisConforme o disposto na legislação que trata de assuntos relacionados às guardas municipais, a capacitação dos seus integrantes poderá ser feita:ASomente em órgãos das forças militares estaduais.BSomente em órgão federal qualificado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).CSomente em escolas ou centros de formação da Polícia Militar ou da Polícia Civil.DA capacitação, formação e o treinamento não estão definidos e regulados em legislação.EEm órgão de formação próprio, desde que atenda aos princípios norteadores da Lei nº 13.022/2014.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203651112Legislação FederalConforme a Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203658987Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo quanto aos direitos do jovem, tal como garantidos pelo Estatuto da Juventude e assinale a alternativa correta.I. O jovem ...Questão 457941203659009Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são práticas para promover iguais oportunidades de emprego:I. Medidas pontuais para contratação de i...Questão 457941203677724Legislação FederalQual porcentagem de suas vagas as instituições federais de Educação Superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletiv...Questão 457941203680144Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus us...Questão 457941203681339Legislação FederalA Resolução Normativa nº 12/1959 dispõe sobre responsabilidade técnica. De acordo com essa Resolução, analise as assertivas a seguir:I. Químico respon...Questão 457941203689942Legislação FederalConforme a Lei nº 13.103/2015, Art. 235-C, a jornada diária de trabalho do motorista profissional será de oito horas, admitindo-se a sua prorrogação p...Questão 457941203690452Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 estabelece que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindib...Questão 457941203705107Legislação FederalO conjunto de princípios, objetivos, ações e metas que guiam a formulação das políticas culturais no país é o chamado:Questão 457941203760834Legislação FederalSegundo o Art. 22, o aperfeiçoamento é o conjunto de procedimentos que visam proporcionar aos profissionais da educação a:I. Capacitação.II. Valorizaç...