O conjunto de princípios, objetivos, ações e metas que guiam a formulação das políticas culturais no país é o chamado:

Com base nas disposições da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, acerca do tratamento de informações sigilosas, assinale a alternativa inte...

A gestão de recursos em projetos culturais incentivados, como aqueles amparados pela Lei Rouanet, exige do proponente um rigoroso controle financeiro ...

Considerando as disposições do Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI 2019-2026), analise as assertivas abaixo, ...

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É de respo...

Analise as assertivas abaixo tendo por base as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010).• : é toda distinção,...

De acordo com a Lei Federal nº 11.959/2009, a autoridade competente, para o exercício da atividade pesqueira, poderá adotar diferentes atos administra...

Com referência na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de...

A Lei nº 12.288/2010, quando trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, exige que os governos federais, estaduais e distrital e mu...

O rural brasileiro tem sido historicamente afetado pela carência de diversas políticas públicas e sociais, entre as quais se destaca a carência de Ass...

Em conformidade com a Lei nº 11.350/2006, o Agente de Combate às Endemias exercerá suas atividades exclusivamente em qual âmbito/local?