Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203636770O Estatuto da Igualdade Racial representa diversas conquistas da sociedade brasileira no que tange às questões raciais. ...1457941203636770Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IFAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto da Igualdade Racial representa diversas conquistas da sociedade brasileira no que tange às questões raciais. Sobre o Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.ADefine a população negra como o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas ou que adotam autodefinição análoga.BEstabelece que o poder público deve garantir que a população negra vinculada aos seguros privados de saúde seja tratada sem discriminação.CInstitui o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).DReconhece a capoeira como desporto de criação nacional.ECria as cotas raciais no Ensino Superior para pessoas autodeclaradas negras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203653840Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011, a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, destinam-se a assegurar o dir...Questão 457941203654695Legislação FederalDe acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é correto afirmar que serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar os conte...Questão 457941203659220Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial.Questão 457941203679751Legislação FederalSegundo o texto da Lei nº 1750/2007, que dispõe sobre a transformação da COMUSA em autarquia, o mandato da Diretoria Executiva é de _________, admitid...Questão 457941203681695Legislação FederalO Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi instituído, através da Lei Federal nº 12.288/2010, como forma de organização e de art...Questão 457941203684818Legislação FederalSancionada em julho de 2022, a Lei Complementar nº 195 foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas p...Questão 457941203707126Legislação FederalNo caso de eventuais insuficiências financeiras do RPPS, decorrentes do pagamento de beneficiários previdenciários, o Regime Próprio de Previdência So...Questão 457941203711162Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A incorporação de ...Questão 457941203731812Legislação FederalConforme a Lei nº 12.343/2010, Art. 10, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) terá as seguintes características, EXCETO:Questão 457941205088550Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, determinando um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam a coibir a d...