Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203707126No caso de eventuais insuficiências financeiras do RPPS, decorrentes do pagamento de beneficiários previdenciários, o Re...1457941203707126Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.717/1998 - Regimes Próprios de Previdência SocialNo caso de eventuais insuficiências financeiras do RPPS, decorrentes do pagamento de beneficiários previdenciários, o Regime Próprio de Previdência Social municipal prevê que essa cobertura deverá ser feita:APela União.BPelo Estado.CPelo Município.DPelo Tribunal de Contas.EPela Controladoria Geral da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203651613Legislação FederalO auto de infração, conforme refere o art. 21, deve ser lavrado:Questão 457941203654995Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. O direito à saúde da população negra será garan...Questão 457941203657783Legislação FederalOs museus do Estado do Rio Grande do Sul (RS) integram o Sistema Estadual de Museus (SEM/RS), vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). O S...Questão 457941203671838Legislação FederalAo ser proposta ação popular em relação ao Município de Cruzaltense/RS em litisconsórcio passivo necessário com determinada empresa que mantém contrat...Questão 457941203672034Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203695588Legislação FederalSobre a história recente do cinema brasileiro a partir de mecanismos públicos para seu fomento, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...Questão 457941203696149Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Edu...Questão 457941203711793Legislação FederalDentre as metas do atual PNE – Plano Nacional da Educação está a de universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (se...Questão 457941203717615Legislação FederalUma empresa que realiza serviços de carpintaria e serralheria iniciou massivamente a exportação de seus serviços de manutenção para o exterior do País...Questão 457941203766618Legislação FederalA profissão de geólogo é regulamentada pela Lei nº 4.076/1962 e fiscalizada pelos CREAS, em consonância com a Lei nº 5.194/1966, segundo a qual é corr...