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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.
De acordo com o art. 100, considera-se sepultura em abandono quando:
De acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a ...
Com base na Lei Orgânica do Município de Jari, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:
A prefeita Zefa, do município de Alegria, teve um infarto fulminante e veio a óbito. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, quem deverá...
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, entre as gratificações e adicionais dos servidores municipais estão:I. Gr...
Com referência no Código de Posturas do Município de Paraíso do Sul, Lei Municipal nº 220/1994, analise as assertivas abaixo:I. O não cumprimento das ...
Com base no Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...
A servidora Ângela presta trabalho noturno, por isso tem direito a receber, sobre o vencimento do cargo, um adicional de:
Otávio e sua família sempre ficam muito contentes quando ele recebe sua cesta básica mensal. Em relação à cesta básica, analise as assertivas abaixo, ...
Três amigos conversam sobre os princípios pelos quais o Município zelará na organização de sua economia, visando cumprir o que estabelece a Constituiç...
Antônio Carlos, prefeito do município, criou um projeto. Conforme a Lei Orgânica do Município, por ser um projeto de iniciativa do prefeito, deverá se...