Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202825154De acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratif...1457941202825154Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de BragaDe acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar do ato de investidura se tornará:AEfetivada.BAprovada.CConcluída.DSem efeito.EFormalizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203686808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões, o servidor nomeado para cargo de provimento efetiv...Questão 457941203706791Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à ordem social, prevista na Lei Orgânica do Município – Lei nº 01/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, ...Questão 457941203715901Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, é competência exclusiva da Câmara Municipal de Vereadores autori...Questão 457941203723831Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas:I. O Prefeito e o Vice-Prefeito são eleitos diretamente pelo povo e com...Questão 457941203731057Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Seberi, analise as assertivas que seguem:I. O auto de infração é o i...Questão 457941203732097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 223 do Código Tributário do Município de Campos Borges, quando se tratar de obra de construção civil, iniciada sem prévia licença do Mu...Questão 457941203742576Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 20 define que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três (03) anos de ef...Questão 457941203745317Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do art. 15, do referido Regime, é de _________ dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.Assi...Questão 457941203745721Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O plano de carreira dos servidores do Município de Eldorado do Sul, de acordo com os preceitos da referida Lei, disciplinará a forma de acesso a class...Questão 457941203762274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A recondução de servidor estável no Município de Santa Vitória do Palmar decorre da:I. Reintegração do anterior ocupante.II. Solicitação do chefe da r...