Considerando a Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 8.958/1994 dispõe sobre as relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as Instituições de Pesquisa Científica e Tecno...

Com base no conceito de discriminação racial, analise as assertivas a seguir:I. É qualquer ação ou atitude que prejudica uma pessoa ou grupo, independ...

Sobre o Estatuto da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a ga...

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, é obrigatório o estudo da história:I....

De acordo com a Lei Municipal nº 2.491/2020, que estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no âmbito do Município de Ibiraiara...

Conforme disposto na Lei nº 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, no que se refere aos procedimentos operacionais, conforme sua competên...

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir das disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial.( ) As...

O principal articulador federativo do Plano Nacional de Cultura é o:

Em relação à Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microemp...

A Lei nº 11.892/2008 determina que os Institutos Federais terão órgão executivo, que será composto por: