Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203637355Carlos e Lucinaldo estavam discutindo sobre os tipos de penas existentes no Brasil. Conforme a Constituição Federal, no ...1457941203637355Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisCarlos e Lucinaldo estavam discutindo sobre os tipos de penas existentes no Brasil. Conforme a Constituição Federal, no Brasil NÃO poderá haver penas que:APrevejam a privação da liberdade.BApliquem multas.CImponham trabalhos forçados.DEnsejem perda de bens.ESuspendam direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754487Direito ConstitucionalSão atribuições que competem privativamente ao Presidente da República:I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio.II. Vetar projetos de lei, t...Questão 457941203635872Direito ConstitucionalSão direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:1. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.2. Décimo terceiro salário com ba...Questão 457941203637353Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, os rios que sirvam de limites com outros países são bens:Questão 457941203656494Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal (CF) de 1988, é um objetivo fundamental constituinte da República Federativa do Brasil o(a):Questão 457941203658074Direito ConstitucionalSobre as hipóteses constitucionais de intervenção nos entes federativos brasileiros, assinale a alternativa correta.Questão 457941203659877Direito ConstitucionalO Sistema Nacional de Cultura rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941203685118Direito ConstitucionalConforme o texto da Constituição Federal, é assegurada a eleição de um representante com a finalidade exclusiva de promover o entendimento direto com ...Questão 457941203690494Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre a Ciência, Tecnologia e Inovação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.(...Questão 457941203715943Direito ConstitucionalConforme a Constituição Estadual, a segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade ...Questão 457941203753786Direito ConstitucionalPara os efeitos da referida Lei, propiciar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência é uma competência comum: