Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203753786Para os efeitos da referida Lei, propiciar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência é uma competência comum:1457941203753786Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisPara os efeitos da referida Lei, propiciar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência é uma competência comum:ASomente do prefeito e dos secretários das pastas da cultura, educação e ciência.BDa Câmara de Vereadores em conjunto com as secretarias do Estado.CDa União, do Estado e do Município.DUnicamente do Estado e do Município.EDo funcionalismo público municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629873Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, a quem compete explorar “os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza”?Questão 457941203633613Direito ConstitucionalConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, à Polícia Civil incumbem:Questão 457941203665365Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial ...Questão 457941203690672Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais remuneração do trabalho noturno:Questão 457941203694760Direito ConstitucionalÉ competência ______________ julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta...Questão 457941203700361Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, em relação às situações em que o servidor público estável perderá o cargo, analise as seguintes asse...Questão 457941203714024Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo nº 198 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os recursos fina...Questão 457941203743832Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 44 da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo(a):Questão 457941203753019Direito ConstitucionalDe acordo com a referida Lei, NÃO haverá penas de:I. Caráter sublime.II. Trabalhos forçados.III. Banimento.Quais estão corretas?Questão 457941203765031Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a defesa da paz é um: