Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203753019De acordo com a referida Lei, NÃO haverá penas de:I. Caráter sublime.II. Trabalhos forçados.III. Banimento.Quais estão c...1457941203753019Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDe acordo com a referida Lei, NÃO haverá penas de:I. Caráter sublime.II. Trabalhos forçados.III. Banimento.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639165Direito ConstitucionalO financiamento da seguridade social deve ser feito:Questão 457941203670014Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, qual é o idioma oficial do Brasil?Questão 457941203671719Direito ConstitucionalFoi ajuizada ação de procedimento comum em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, discutindo a inconstitucionalidade de um ato da Administração Mu...Questão 457941203683665Direito ConstitucionalSobre a intervenção federal, à luz do disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203683918Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo e, dentre eles, assegura quais são as...Questão 457941203689785Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo seguinte princípio:Questão 457941203690962Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988 todo o poder emana do(a) _____________, que o exerce por meio de ________________ eleitos ou diretamente.Assinale a alt...Questão 457941203744325Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 57, NÃO é da competência privativa do Prefeito Municipal:Questão 457941203747488Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao processo legislativo de emenda, assinale a alterativa correta.Questão 457941203762529Direito ConstitucionalÉ um fundamento da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal, a