É um fundamento da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal, a

Em uma escola pública no Rio Grande do Sul, a direção estabeleceu um sistema de cotas por mérito, o qual estabelecia que apenas os alunos com as maior...

Bianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da revista “Atualiza Mundo”. Durante um contato com a empresa, foi infor...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:

A respeito dos direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição Federal, é um órgão da Justiça do Trabalho o(os):

A organização político-administrativa dos municípios está prevista na Constituição Federal de 1988. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo e as...

Considerando os critérios de classificação das constituições, pode ser considerada como promulgada aquela que é:

Em relação às definições de brasileiros natos do Art.12, analise as assertivas que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os nasci...

Pedro é servidor público no Município de Viamão e seu cargo compõe o Poder Legislativo; João também serve no mesmo Município, porém representa o poder...

Pedro é servidor público no Município de Viamão e seu cargo compõe o Poder Legislativo; João também serve no mesmo Município, porém representa o poder...