Bianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da revista “Atualiza Mundo”. Durante um co...

Segundo a Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Feder...

Segundo o artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal: “a todos, no âmbito ______________, são assegurados a razoável duração do processo e os meios qu...

De acordo com o Art. 182 da Constituição Federal (1988), analise as assertivas abaixo:I. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Pú...

Estabelece a Constituição Federal que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...

De acordo com a Constituição Federal, a respeito dos objetivos da assistência social, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base nas disposições da Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Em relação às atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, conforme o Art. 198 da Constituição Federal, analise as asser...

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, na parte em que trata das prerrogativas da administração pública, ressalva que a ação político-administr...

Acerca da Comissão Parlamentar de Inquérito, analise as seguintes assertivas:I. A Assembleia Legislativa, a requerimento de, no mínimo, dois terços do...

Segundo a Constituição Brasileira, a Educação, um direito de todos, será promovida e incentivada pela sociedade, visando:I. Ao pleno desenvolvimento d...