Segundo a Constituição Brasileira, a Educação, um direito de todos, será promovida e incentivada pela sociedade, visando...

Considerando os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, _________________ é um objetivo fundamental da República Federativa...

A Constituição Federal de 1988 garante às pessoas o direito a não ter sua residência violada de forma arbitrária. Nesse sentido, o texto constituciona...

Em relação à regência verbal e ao acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas na...

Sobre a formação do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

Uma comunidade deseja se desmembrar do território do atual Município X e criar o Município Y. Qual é o instrumento legislativo indicado para a realiza...

Rodrigo, um especialista em segurança nacional, nasceu na Argentina e se naturalizou brasileiro aos 25 anos. Após uma carreira brilhante, ele decide c...

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, o Artigo 37 apresenta o seguinte trecho: “A administração pública direta e i...

Quanto ao controle de constitucionalidade previsto na Lei Orgânica, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de Lei ou ...

O parágrafo terceiro do Art. 39 define que são assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos previstos no Art. 7º, que...

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o fun...