Rodrigo, um especialista em segurança nacional, nasceu na Argentina e se naturalizou brasileiro aos 25 anos. Após uma ca...

Conforme previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para assegurar a observância de alguns Pr...

“O Poder Executivo constitui órgão constitucional cuja função precípua é a prática dos atos de chefia de estado, de governo e de administração. A Chef...

Segundo o Art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui como Estado Democrático e tem como fundamentos, EXCETO:

Os direitos sociais e coletivos, previstos na Constituição Federal, são instrumentos essenciais para garantir o bem-estar e a justiça social. Nesse se...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I. O Tribunal de Contas terá a...

Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS):I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem ...

Conforme a Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do presidente da República, e dele participam, EXCETO:

Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são poderes da União independentes e harmônicos entre si:

Segundo o Art. 156 da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir imposto sobre:I. Propriedade predial e territorial urbana.II. Transmissão...