Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203702637Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203702637Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.BÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz e de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.CÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.DSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.EÉ garantido o direito de propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203635758Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica um princípio que rege a Administração Pública dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município...Questão 457941203658299Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que, em regra, o Estado não intervirá nos Municípios, a não ser nos seguintes casos:I. Não forem prestadas contas devidas...Questão 457941203660039Direito ConstitucionalEm relação aos impostos dos municípios e sua normação constitucional, compete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941203692250Direito ConstitucionalA forma como a nação brasileira se organiza política e administrativamente foi estabelecida pela Constituição de 1988. Por meio desse documento, foi a...Questão 457941203702371Direito ConstitucionalConsiderando a organização constitucional da segurança pública, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203704310Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve ...Questão 457941203706762Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203715545Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203742983Direito ConstitucionalConsiderando a distribuição constitucional de competências legislativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941203758954Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO: