Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203704310A República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas ...1457941203704310Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPE SaúdeDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve reger-se por alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios.AIndependência nacional.BAutodeterminação dos povos.CConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.DSolução pacífica dos conflitos.EIgualdade entre os Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633466Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Todas as pesso...Questão 457941203639011Direito ConstitucionalLuana, cidadã brasileira, indignada com um ato que entende lesivo ao patrimônio histórico do município de São Tiago, deseja ajuizar uma ação com funda...Questão 457941203641462Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que melhor define o Fundo de Terras (FUNTERRA/RS).Questão 457941203658569Direito ConstitucionalO art. 39 da Constituição Federal de 1988 trata do regime de pessoal na Administração Pública, dispondo sobre a organização da carreira dos servidores...Questão 457941203659055Direito ConstitucionalConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são considerados bem do Estado:Questão 457941203671652Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, relativamente a direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo:I. Qualquer cidadão é parte legí...Questão 457941203683816Direito ConstitucionalDe acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alt...Questão 457941203697242Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quais são os três Poderes da União?Questão 457941203707215Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203716196Direito ConstitucionalNo que concerne à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, é INCORRETO afirmar que: